Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo ao Restaurante A Lagosteira. Ao aceder ao nosso site ou ao utilizar os nossos serviços (como reservas, encomendas ou contacto online), está a concordar com os presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

2. Reservas

• As reservas podem ser feitas online, por telefone ou presencialmente.
• Reservas estão sujeitas à disponibilidade e só são válidas após confirmação por parte do restaurante.

3. Encomendas e Take-Away

• O serviço de take-away está sujeito à disponibilidade dos pratos e aos horários de funcionamento da cozinha.
• O restaurante reserva-se o direito de recusar encomendas em períodos de elevada afluência.
• Todos os preços indicados estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

4. Pagamentos

• Aceitamos pagamentos em numerário e cartões de débito/crédito.
• No caso de serviços com pagamento antecipado (como eventos ou menus especiais), o pagamento poderá ser solicitado no momento da reserva.

5. Política de Privacidade

Ao fornecer os seus dados pessoais (por exemplo, ao reservar uma mesa ou contactar-nos), aceita a nossa Política de Privacidade, disponível em Política de Privacidade.

6. Conduta dos Clientes

• Espera-se que todos os clientes mantenham uma conduta respeitosa nas instalações.
• O restaurante reserva-se o direito de recusar serviço a clientes que se comportem de forma inadequada.

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no site e redes sociais do Restaurante A Lagosteira (textos, imagens, logótipos, etc.) são propriedade exclusiva do restaurante ou de terceiros devidamente autorizados, e não podem ser utilizados sem autorização prévia.

8. Alterações aos Termos

O Restaurante A Lagosteira reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no site e aplicáveis de imediato.

9. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, poderá contactar-nos através de:

• Telefone: +351 289 501 679
• Email: restaurante.alagosteira@gmail.com

10. Política de Reservas e Comunicação por SMS

10.1 Confirmação de Reservas

Ao efetuar uma reserva no Restaurante A Lagosteira, o cliente poderá receber uma mensagem SMS com a confirmação da reserva e os respetivos detalhes.

10.2 Atualizações do Estado da Reserva

Em caso de alterações no estado da reserva (confirmação, cancelamento ou modificação), poderá ser enviado um novo SMS para manter o cliente informado.

10.3 Custos de Mensagens

As mensagens SMS são enviadas gratuitamente para o cliente, sem quaisquer custos adicionais.

10.4 Responsabilidade do Cliente

• O cliente é responsável por garantir que o número de telemóvel fornecido está correto e apto a receber notificações.
• O restaurante não se responsabiliza por mensagens não entregues devido a problemas de rede ou números de telemóvel incorretos.

10.5 Privacidade e Proteção de Dados

• Os números de telemóvel fornecidos para comunicação por SMS serão utilizados exclusivamente para notificações relacionadas com reservas.
• O tratamento dos dados pessoais cumpre com a legislação de proteção de dados em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).